Tag: #kravchychynadvocacia

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Filho de 18 anos que possui união estável tem direito a pensão por morte da mãe?
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Estado pode atrasar reajuste de pensionista pelo INPC alegando problemas financeiros ou falta de decreto?
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A Reforma da Previdência de 2019 se aplica a todos os servidores públicos?
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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É necessário provar dependência econômica em caso de união estável para que o companheiro (a) tenha direito a pensão por morte?
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Afinal, qual a indice de correção monetária para as ações em que o INSS é Réu e devedor?
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Período de auxílio doença/incapacidade, intercalado com contribuição, conta para carência?
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ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCASIONAR A PERDA DA CONDIÇÃO DE FILIADO OU DE BENEFICÍARIO DO RPPS LEIA A LEGENDA
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Qual o prazo para fazer incidente de uniformização para a TNU?
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Você sabia que o INSS tem um benefício específico para o atleta profissional de futebol?
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O ESTAGIÁRIO PODE RECOLHER EM ATRASO?
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Por onde eu começo o planejamento previdenciário de um Servidor Público?
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Entenda a diferença entre: RGPS; RPPS; RPC.
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FACULTATIVO QUE PAGAR O INSS COM 11% SOBRE O SALÁRIO-MINIMO, PODE SE APOSENTAR NO PEDÁGIO DE 100%?
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Tenho 18 anos e possuo uma união estável, minha mãe faleceu agora, tenho direito à pensão por morte no INSS?
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Quantas aposentadoria posso ter, incluindo RPPS e INSS?
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Quem deve pagar o salário-maternidade da empregada doméstica, o INSS ou o empregador?
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Tema 529 STF – É possível o reconhecimento de mais de uma União Estável (ao mesmo tempo) para fim do recebimento de Pensão por Morte no INSS?
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OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
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Pagou e não levou? Você pode ter seu dinheiro de volta
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Complementação das contribuições no INSS após o óbito pode gerar direito à pensão por morte
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Laudo médico oficial pode ser dispensado nos casos de isenção de imposto de renda decorrente de doença grave
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Quem trabalhou em Município ou Estado pode contar para o INSS
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BPC/LOAS é considerado aposentadoria para o INSS?
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Cabe reafirmação da DER em pedido de revisão?
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