Tag: meu inss

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Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
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INSS alerta para golpes com consignado
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INSS: Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
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TJSC – Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente
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TRF1 anula sentença que extinguiu processo de restabelecimento de benefício
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TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial
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JFPR: INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional
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TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso.
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STJ: Súmula 456 – É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.
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STJ – Súmula 557: A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral.
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Ganhei a ação, mas não tenho todos os elementos ou não sei fazer o cálculo. Posso pedir para o INSS apresentar?
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Firmada tese sobre prescrição – Tema 1005 STJ
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TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente.
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Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
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“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte”, destaca juiz em sentença
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Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
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Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 740
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Como acaba normalmente um pedido de benefício no INSS?
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Dica 5 – Planejamento Previdenciário
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Dica 3 – Planejamento Previdenciário
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Dica 1 – Planejamento Previdenciário
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