Tag: meuinss

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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje
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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.
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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.
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INSS – Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental
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Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada.
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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
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TJSC – Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública
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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
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ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.
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Reforma da Previdência após um ano de sua promulgação.
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O STF não reconheceu efeitos previdenciários para o relacionamento, ainda que união estável, se esta for paralela a um casamento ou outra união estável anterior.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 739
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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