Tag: meuinss

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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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Segundo o STJ o tempo de afastamento decorrente de auxílio por incapacidade temporária pode ser contado como especial
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INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
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Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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TJMG – Judiciário mantém pensão por morte de ex-viúvo em razão do cancelamento ocorrer fora de prazo
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Comissário de voo tem aposentadoria especial concedida pelo TRF3
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STF considera inconstitucional o prazo decadencial para revisão do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário
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INSS altera o prazo para que o segurado possa requerer benefícios por incapacidade sem contribuição
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS informa a necessidade de novo requerimento para quem teve o auxílio doença negado desde 01/02/2020
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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STJ aplica prazo de 10 anos para rever benefícios do INSS
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SERVIDORA CONTRATADA EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE
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TRF1 – Maior de idade inválido pode ter direito a recebimento de Pensão por morte.
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INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA
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Dica 4 – Pensão por morte – Habilitação provisória no INSS para garantir atrasados.
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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