Tag: pensão

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ATENÇÃO: SÍNDROME DE BURNOUT JÁ É CLASSIFICADA COMO DOENÇA OCUPACIONAL!
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TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida
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TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido.
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TJDFT – Turma decide que avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
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Quem recebe BPC-LOAS pode receber pensão por morte?
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STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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TJDFT – Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante.
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TJRO – 2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia.
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Recebo pensão por morte, posso pedir salário maternidade?
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Tema 284 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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STJ – Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
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Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021
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TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha com maioridade civil que tem doença grave
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Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
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TJMG – Judiciário mantém pensão por morte de ex-viúvo em razão do cancelamento ocorrer fora de prazo
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Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
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Verbas indenizatórias não integram base de cálculo de pensão alimentícia
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Sancionada Lei que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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Militar que participou da Guerra dos Seis Dias não tem direito a mesma pensão dos combatentes da 2ª Guerra Mundial
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Pensionistas de servidores falecidos antes de 1990 têm direito a manter benefício, mesmo após a alteração das regras