Tag: previdência

Notícias

Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença ou aviso prévio indenizado e salário-maternidade
Notícias

Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF, dizem advogados
Notícias

Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
Notícias

Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
Notícias

Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
Notícias

TJSP: Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado
ArtigosNotícias

É possível acumular cargo eletivo com beneficio com incapacidade (aposentar ou auxílio)?
Notícias

STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
Notícias

Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
Notícias

Firmada tese sobre prescrição – Tema 1005 STJ
Notícias

Posso receber auxílio doença e seguro desemprego ao mesmo tempo?
Notícias

TRF4 concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente.
Notícias

Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado
Notícias

Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
Notícias

Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
Notícias

Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
Notícias

Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.
Notícias

STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
Notícias

Tema 284 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Tema 283 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

Tema 282 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
Notícias

INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
Notícias

ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.
Notícias

Barcos do INSS retomam missões no Amazonas
« Mais novosMais antigos »