Tag: previdência

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Superior Tribunal de Justiça – Tema 737
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 739
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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COBRANÇA INDEVIDA DE TV A CABO PODE ENSEJAR CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS
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Dica 3 – Pensão por morte – Comprovação de união estável no INSS
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Avós só devem pagar pensão alimentar aos netos após a cobrança judicial dos pais
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Dica 6 – Planejamento Previdenciário
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Dica 3 – Planejamento Previdenciário
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Dica 1 – Planejamento Previdenciário
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Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
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Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF4
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Governo define calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial
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TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
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Sancionada Lei que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado
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Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário
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