Tag: previdênciasocial

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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido

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Súmula 680 STF: O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos

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Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor

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Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador

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Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente

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Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social

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Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral

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Meu recém-nascido está internado. Posso receber o salário maternidade por mais tempo?

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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário

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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro

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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil

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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé

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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.

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Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.

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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.

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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões

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ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.

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Barcos do INSS retomam missões no Amazonas

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Você sabia que para receber o benefício assistencial da LOAS é necessário estar cadastrado no CADÚNICO?

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Reembolso por seguro viagem é possível?

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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?