Tag: previdênciasocial

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Vigilante tem direito a aposentadoria especial, mesmo que trabalhe sem arma de fogo
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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TJMG – Judiciário mantém pensão por morte de ex-viúvo em razão do cancelamento ocorrer fora de prazo
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Agentes penitenciários e peritos criminais do RS tem aposentadoria especial declarada constitucional pelo STF
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STF considera inconstitucional o prazo decadencial para revisão do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário
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TJDF – Consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito obtém direito ao ressarcimento total do valor pago.
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INSS altera o prazo para que o segurado possa requerer benefícios por incapacidade sem contribuição
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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Como acaba normalmente um pedido de benefício no INSS?
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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STJ aplica prazo de 10 anos para rever benefícios do INSS
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SERVIDORA CONTRATADA EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE
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TRF1 – Maior de idade inválido pode ter direito a recebimento de Pensão por morte.
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INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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Aposentados que voltam a trabalhar ou permaneçam trabalhando devem continuar contribuindo para o INSS.
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Tema 1095 STF: constitucionalidade da extensão do adicional de 25% aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que comprovarem a invalidez e a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da espécie de aposentadoria.
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