Tag: servidor publico

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Será que a redução de jornada prejudica a sua aposentadoria especial?
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Você sabia que é possível a averbação de tempo como aluno-aprendiz para aumento da contagem do tempo para aposentadoria?
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TJDFT – Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante.
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STF – Súmula 10: O tempo de serviço militar conta-se para efeito de disponibilidade e aposentadoria do servidor público estadual.
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Servidores podem usar tempo de trabalho rural para suas aposentadorias?
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Professora com atestado que vai fazer campanha política é condenada por improbidade
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Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público
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TJSC – Filha viúva, pensionista do INSS, tem o direito a optar por recebimento de benefício de pensão do pai ou de ex-companheiro.
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Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
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STF decide que Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial
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STF confirma limitação remuneratória dos servidores imposta pelo teto constitucional
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Primeira militar transexual da FAB tem reconhecido direito à aposentadoria como subtenente
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Prazo para revisão de aposentadoria de servidor é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas
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Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
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Os segurados da Previdência Social que efetuaram contribuições em atraso para o INSS acrescidas de multa e de juros de mora podem ter esses valores restituídos
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Servidores Públicos de Santa Catarina garantem isenção de pagamento de débito do IPREV