Tag: servidorpublico

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Grávida sem qualidade de segurado, pode receber salário-maternidade?
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Segurado pode trabalhar enquanto aguarda a concessão do benefício por incapacidade pelo INSS?
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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SERVIDOR PÚBLICO QUE SE APOSENTA PELO INSS PRECISA DEXAR O CARGO PÚBLICO?
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O que o servidor público recebe quando aposenta?
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O que muda com decisão do STF sobre reajuste de aposentadoria de servidores pelo mesmo índice do INSS?
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Servidora Pública tem direito à redução de carga horária de trabalho sem prejuízo nos vencimentos: entenda.
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Conheça a regra de transição por pontos para SERVIDORES PÚBLICOS!
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O MEI que estiver recebendo auxílio-doença ou salário maternidade deve pagar o DAS?
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Preciso revisar minha CTC do INSS, mas ela já está averbada no ente público, é possível?
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INSS deve analisar todos os pedidos relativos à inclusão, alteração, ratificação ou exclusão de informações divergentes, extemporâneas ou insuficientes no CNIS, ainda que o segurado não faça jus ao benefício
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Está precisando de uma Certidão de Tempo de Contribuição e o INSS está há mais de um ano sem entregar! Veja o que pode ser feito!
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Súmula 37 STF: Não tem direito de se aposentar pelo Tesouro Nacional o servidor que não satisfizer as condições estabelecidas na legislação do serviço público federal, ainda que aposentado pela respectiva instituição previdenciária, com direito, em tese, a duas aposentadorias.
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Súmula 680 STF: O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos