Tag: TJSC

Notícias

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional
ArtigosNotícias

Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?
Notícias

TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
Notícias

Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
Notícias

Súmula 680 STF: O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos
Notícias

Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Notícias

Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
Notícias

Mesmo por adesão, termo de proteção veicular vale como seguro e tem que ser cobrado
Notícias

Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
Notícias

TJ-SC prevê retorno gradual das atividades presenciais a partir de 31/08/2020.
Notícias

TJSC confirma dever de indenizar de prefeitura do Oeste pela má conservação de estrada
Notícias

Cliente que escorregou em estacionamento de supermercado em Blumenau será indenizada
Notícias

Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
Notícias

Professora vítima de assédio moral em colégio da Grande Florianópolis será indenizada
Notícias

Dano moral para mulher que passou constrangimento por devolver compras em supermercado
Notícias

Decisão judicial permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses