Tag: TRF

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Qual o tempo médio para julgamento de 1° grau (sentença) num processo previdenciário brasileiro?
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O tema 315 da TNU foi afetado!
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Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
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Doença do trabalho também pode dar direito ao auxílio acidente no INSS?
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TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
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Segurado que tinha dois empregos de 1999 a 2019 pode pedir revisão de benefício ao INSS com soma integral das contribuições
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TRF3 reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria
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DECISÃO: Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário
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TRF3 concede a segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
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Súmula 37 STF: Não tem direito de se aposentar pelo Tesouro Nacional o servidor que não satisfizer as condições estabelecidas na legislação do serviço público federal, ainda que aposentado pela respectiva instituição previdenciária, com direito, em tese, a duas aposentadorias.
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Súmula 36 STF: Servidor vitalício e aposentadoria compulsória em razão da idade
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Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
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Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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Meu recém-nascido está internado. Posso receber o salário maternidade por mais tempo?
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TRF3 concede benefício assistencial a mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo
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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
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Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero