Tag: TRF4

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Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
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INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
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Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente
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Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
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Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
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Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
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Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
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Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado
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TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga
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Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
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Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc
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TRF4 mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF
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TRF4 concede liberação de saque do FGTS a servidora pública de Arapongas (PR) que mudou de regime de trabalho
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Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
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Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial
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Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia
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