A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) conseguiu reduzir a taxa de congestionamento de processos de 55,7% para 10,58%, no primeiro semestre de 2017. A redução significa que a meta 1, de efetividade da TNU, definida no planejamento estratégico do CJF para este ano, já foi cumprida e superada. O resultado foi divulgado na última reunião do Comitê Gestor Institucional do Conselho da Justiça Federal (CGI/CJF), realizada em 8 de setembro, quando também foram apresentadas as outras metas do CJF, novos projetos para este ano e para 2018.
Segundo o levantamento do CGI, a taxa de congestionamento atingiu o menor índice da série histórica. Quando começou a ser mensurada, em 2010, a taxa era de 81,6%. Em dezembro de 2016, estava em 55,7% e a meta para o final deste ano era 45%. Com a adoção de diversas medidas, a Turma Nacional conseguiu reduzir o número de processos aguardando julgamento de 28 mil para 6 mil, em seis meses de trabalho, indo além da meta estabelecida.
Entre as ações para agilizar a tramitação de processos, foi promovida a estruturação da Assessoria da Presidência da TNU e Controle de Recursos Repetitivos, propiciando a continuidade dos trabalhos e garantindo a motivação dos servidores. O método de trabalho no setor também foi aperfeiçoado, com a adoção da triagem prévia do acervo e a especialização da equipe por matérias, favorecendo a uniformidade das decisões.
Outras medidas foram os mutirões de julgamento, para dar celeridade na apreciação das ações; e de publicação e trânsito em julgado, para concluir a baixa dos feitos às Turmas de origem. Foram promovidos ainda cursos de admissibilidade de Pedidos de Uniformização para os servidores da Assessoria da Presidência da TNU e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de pesquisa de jurisprudência na base de dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos colaboradores da Assessoria da Presidência.
Fonte: Conselho de Justiça Federal