Conheça algumas verdades para quem busca receber o BPC/LOAS no INSS!
Vamos entender quem tem direto a esse benefício:
- Idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade;
- Pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado de pobreza ou necessidade econômica.
Destaca-se que para obtenção do benefício não é preciso que a pessoa tenha contribuído para o INSS, bastando que este preencha os requisitos.
Como o próprio nome já remete, o benefício é da Assistência Social e visa garantir uma vida minimamente digna para quem está em situação delicada, independentemente de contribuições previdenciárias prévias.
Em caso de duvidas, consulte um(a) advogado(a) previdenciarista!