Categoria: Notícias

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TRF4 Reconhece periculosidade e concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
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TRF4 mantém indenização por erro do INSS no cancelamento indevido de benefício
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TRF4 Decide que aposentado por invalidez não deve pagar anuidades de conselho profissional.
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A TNU decidiu que a complementação de aposentadoria de ex-ferroviários foi recepcionada pela EC103/19.
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Justiça confirma aposentadoria por tempo de contribuição e reconhece trabalho rural antes dos 12 anos.
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TRF4 reconhece aposentadoria especial para trabalhador exposto a agentes cancerígenos
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TRF4 GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE SAQUE DE VGBL PARA PORTADORES DE DOENÇA GRAVE.
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TRF2 DECIDE: Beneficiário não precisa devolver valores recebidos indevidamente do INSS.
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MENOR SOB GUARDA VOLTA A TER DIREITO À PENSÃO POR MORTE.
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STF CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO CÁUCULO DA PENSÃO POR MORTE.
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Revisão da aposentadoria especial é garantida para segurado exposto a agentes químicos e eletricidade.
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PENSÃO POR MORTE: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA GENITORA RECONHECIDA!
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STF garante licença-maternidade e estabilidade para todas as gestantes, independentemente do regime jurídico.
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TRF4 Determina Reestabelecimento de Auxílio-Doença Após Cessação Indevida
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TRF4 reafirma que exposição à eletricidade superior a 250V caracteriza atividade especial.
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TRF4: Filha solteira perde pensão por morte ao comprovar união estável
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Decisão do TRF4 permite ao segurado escolher o momento da revisão do benefício.
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Portaria Conjunta altera normas de Benefícios do INSS
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Nova Portaria Do Ministério Da Previdência Social Traz Regras Para Diversidade e Inclusão.
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INSS amplia prazo do crédito consignado para 96 meses.
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Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal reduz tempo de espera para beneficiários do INSS e torna processos mais eficientes
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Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
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TNU fixa tese sobre direito do servidor público federal a ajuda de custo e transporte
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Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiárias(os)
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