Notícias Jurídicas
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31/01/2026
TRF4 reconhece trabalho rural desde a infância e garante aposentadoria a segurado com 40 anos de contribuição
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30/01/2026
TRF4 reconhece atividade especial de pedreiro exposto a cimento, ruído e tintas com solvente
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29/01/2026
TRF4 reconhece tempo especial por calor e ruído e garante aposentadoria a confeiteira
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29/01/2026
TRF2 reconhece tempo especial por ruído e manda revisar aposentadoria desde 2011
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29/01/2026
TRF4 reconhece tempo especial mesmo após INSS negar tempo rural e insalubridade.
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29/01/2026
TRF2 reconhece decadência e garante restabelecimento de pensão por morte suspensa após 10 anos.
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29/01/2026
TRF6 concede aposentadoria por tempo de contribuição com reafirmação da DER
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29/01/2026
INSS amplia competências das Centrais de Análise: veja o que muda
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29/01/2026
TRF4 reconhece prescrição e impede INSS de cobrar dívida antiga de benefício
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